Porém, nem todas as pessoas sabem qual é a lista de documentos para tirar passaporte. E uma consequência disso é faltar algum documento e não conseguir emitir o passaporte.
Mas para que isso não aconteça, preparamos este artigo com todas as informações que precisa saber sobre o assunto!
Quais são os documentos para tirar passaporte?
Normalmente a lista de documentos para tirar passaporte é a mesma para todos os cidadãos brasileiros.
Primeiramente, todos os cidadãos brasileiros devem apresentar no posto da Polícia Federal um documento de identificação com foto, como RG, CNH e carteira de trabalho.
Porém, existem algumas exceções para determinados casos em que a lista se torna um pouco maior.
Agora, se essa não é a primeira via do passaporte, será preciso apresentar ainda o passaporte anterior ou um documento que comprove roubo ou furto.
Além disso, pessoas casadas que alteraram o nome precisam levar a certidão de casamento.
Também há outras exceções que iremos detalhar abaixo!
Menores de 18 anos
Crianças e adolescentes menores de 18 anos precisam apresentar diversos documentos que vão além da identidade, são eles:
- Autorização para emissão do passaporte ao solicitante e documento de identificação do responsável pelo menor. Caso contrário, será preciso comprovar emancipação;
- Fotografia 5 x 7 recente em fundo branco e sem data;
- Para adoção internacional é preciso apresentar o Certificado de conformidade expedido pela CEJA / CEJA, certidão de nascimento atual do menor adotado, cópia autenticada da sentença de adoção, certidão de nascimento anterior do menor adotado (apenas se sentença de adoção não constar nome anterior do menor e nomes dos pais biológicos) e passaporte(s) do(s) adotante(s).
Naturalizados que vão tirar primeiro passaporte
Pessoas naturalizadas brasileiras que queiram emitir a primeira via do passaporte também precisam apresentar documentos diferentes.
Caso a naturalização tenha acontecido antes de 21 de novembro de 2017, será necessário levar o RG com a portaria de naturalização ou Certificado de Naturalização.
Agora se a naturalização ocorreu após 21 de novembro de 2017, o naturalizado deve informar a data de publicação da naturalização no Diário Oficial.
Indígena NÃO integrado
No caso de indígena não integrado é preciso levar no dia agendado para a emissão do passaporte a autorização da FUNAI e ser acompanhado de um representante do órgão.
Entretanto, no caso em que o indígena, mesmo integrado, não tenha os documentos obrigatórios, a autorização também será aceita.
Isso porque ela será considerada como um substituto do documento que estará faltando, contando que o indígena também se encontre acompanhado por representante da FUNAI.
Brasileiros nascidos no exterior
Os brasileiros nascidos no exterior também precisam apresentar documentos diferenciados para a emissão do passaporte brasileiro.
Neste caso é preciso ter em mão a certidão de nascimento ou de translado ou ou Certidão de Registro da Opção de Nacionalidade do Registro Civil de Pessoas Naturais ou cópia da Sentença de Opção de Nacionalidade.
Para quem tem urgência
Se por algum motivo está precisando do seu passaporte com urgência, calma que a Polícia Federal também emite o documento em casos de emergência.
Porém, para isso é necessário apresentar documentos que comprovem, de fato, a situação de emergência pela qual está passando.
E é importante destacar que os motivos podem ser os mais variados, como por conta de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, entre outros.
Além disso, também é preciso levar o comprovante de pagamento da taxa de emergência da emissão do passaporte.
É necessário apresentar o título de eleitor na hora de tirar o passaporte?
É muito comum encontrarmos pessoas que acreditam ser necessário levar o título de eleitor e o certificado de serviço militar para poder tirar o passaporte.
Porém, esses são dois documentos totalmente dispensados pela Polícia Federal quando o assunto é a emissão do documento.
E essa dúvida se dá porque para poder ter o passaporte é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral e com o serviço militar.
Caso contrário, a sua solicitação de emissão de passaporte poderá ser negada pelo órgão responsável, que no caso é a PF.
Por isso, antes mesmo de agendar e pagar a taxa para a emissão do documento, é importante verificar se está com situação regular na Justiça Eleitoral e no serviço militar.
Estou com todos os documentos, qual o próximo passo?
Após separar todos os documentos para tirar o passaporte é o momento de realizar o agendamento para ir até um posto da Polícia Federal.
Para quem não sabe, a única forma de realizar o agendamento para a emissão do documento é pela internet.
Veja o passo a passo de como prosseguir!
- Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário com as informações solicitadas, como por exemplo nome completo, RG e endereço;
- Ao finalizar, será gerado um boleto para o pagamento da taxa de emissão do passaporte. Baixe-o e pague por Pix, internet banking ou pelo PagTesouro;
- Espere o pagamento ser compensado e realize o agendamento para ir até um dos postos de atendimento da Polícia Federal;
- No dia marcado, leve todos os documentos necessário para o seu caso e espere ser atendido;
- Ao final do atendimento, você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento da sua solicitação;
- Ao verificar que o passaporte está pronto, volte até o posto da Polícia Federal para retirar o documento.
Quais são os tipos de passaportes brasileiros existentes?
Nem todos os brasileiros sabem, mas existe mais de um passaporte que é emitido pelo nosso país.
Diferentemente do que muitos imaginam, o passaporte azul não é o único que a Polícia Federal faz.
A verdade é que a própria legislação brasileira prevê a fabricação de cinco tipos de passaportes. E vamos te contar cada um deles agora!
Passaporte azul
O passaporte azul é o mais conhecido e usado pelos brasileiros e tem essa cor por conta do Mercosul.
Além disso, ele é emitido pela Polícia Federal e tem validade de 10 anos.
Passaporte vermelho
A primeira opção de passaporte menos conhecida pelos brasileiros é a de cor vermelha. E o motivo para nem todos saberem de sua existência é simples: ele é somente para diplomatas do país.
Além disso, é comum o passaporte vermelho ser oferecido ao Presidente da República, Vice-Presidente e até mesmo aos ex-presidentes do Brasil.
Vale destacar que esse passaporte dá livre acesso em todos os países.
Passaporte amarelo
É mais usado para questões emergenciais e normalmente oferecido a pessoas sem nacionalidades (apátridas), refugiados e até mesmo estrangeiros em situações de emergência.
Além disso, pessoas que são consideradas não brasileiros e que comprovem que não têm nenhum tipo de documento de identidade, passaporte e nacionalidade também podem solicitar este passaporte.
Passaporte marrom
Este passaporte é emitido quando um determinado país não tem relações diplomáticas com o Brasil.
Mas precisamos destacar que ele é um dos mais difíceis de se ver por aí, já que o Brasil tem boas relações com quase todos os países.
Passaporte azul-celeste
É o passaporte de emergência, que só é emitido em casos de roubo, furto ou perda do documento.
Vale destacar ainda que este tipo de passaporte é temporário e que você deve solicitar o outro documento o mais rápido possível.
Laissez Passer
O Laissez Passer é o documento para quem não tem passaporte, ou seja, nada mais é do que uma permissão de viagem.
Ele é oferecido pelo Brasil e emitido pela Polícia Federal. No exterior, o documento é fornecido pelo Ministério das Relações Exteriores.
Para que não haja dúvidas, o documento é oferecido aos cidadãos estrangeiros que não possuem nenhum tipo de documento reconhecido pelo nosso Governo Federal.
Além disso, quem não tem documentos válidos no Brasil também pode solicitar o Laissez Passer.
