Para quem ama viajar, o passaporte cheio de carimbos é um sonho, não é mesmo? Mas, para a tristeza de muita gente, alguns países da Europa irão suspender o carimbo ao atravessar as fronteiras.
Isso acontecerá devido a um novo Sistema de Entrada e Saída (EES, na sigla em ingês), que irá substituir o carimbo por um escaneamento digital. Assim, os procedimentos serão muito mais rápidos e eficientes.
Quer entender mais do assunto? Então continue lendo o conteúdo a seguir. Boa leitura!
Europa adota novo Sistema de Entrada e Saída (EES)
A França, Grécia, Espanha e outros 25 países do continente europeu adotarão um novo Sistema de Entrada e Saída (EES) que substituirá os carimbos no passaporte por um escaneamento digital.
Dessa forma, terá uma plataforma digital que armazenará dados biométricos do viajante, sendo essenciais para a entrada no país. Portanto, os turistas que se recusarem a fornecer os dados terão sua entrada proibida.
No entanto, o programa está em desenvolvimento, o que significa que os governos e empresas que prestarão serviços necessários para a implementação do EES estão se preparando para lançar ano que vem.
Mas, dependendo de quando cada país estará pronto individualmente, é possível que o novo sistema entre em vigor antes do previsto. Por enquanto, ainda é possível receber carimbos no passaporte.
Como funcionará a substituição dos carimbos no passaporte?
Os carimbos nos passaportes serão substituídos por um novo Sistema de Entrada e Saída (EES) para automatizar os procedimentos de controles de fronteiras. Desse modo, torna a entrada mais eficiente.
Sendo assim, espera-se que o viajante tenha uma melhor experiência e que as filas na passagem pela imigração fluam mais rápidas e com menos burocracia, segundo o próprio site do EES.
O Sistema de Entrada e Saída está sendo desenvolvido junto com o ETIAS, a nova autorização de entrada para viajantes de nacionalidade isenta de visto, que deverá custar 7 euros no próximo ano.
Juntos, os programas visam identificar ameaças e riscos potenciais de viajantes antes de entrarem no continente europeu, como terrorismo e outras infrações penais graves.
Tudo isso, através de dados que o EES coletará, como:
- Dados listados no seu documento de viagem (por exemplo, nome completo e data de nascimento);
- Data e local de entrada e saída de um país europeu usando o EES;
- Imagem facial e impressões digitais;
- Recusa de entrada, se for o caso.
Além disso, os dados também facilitarão a detecção de viajantes usando identidades ou passaportes falsos, quem não tem direito de entrada ou que permaneceram por muito tempo nos países europeus.
Também é importante ressaltar que, se viajar para a Europa para um estadia curta e se recusar a fornecer seus dados biométricos, a sua entrada será negada. Portanto, a coleta de dados é obrigatória.
Dessa maneira, apesar de não ter mais carimbos no passaporte, o documento continue sendo necessário para viajar para fora do Brasil.
Quais países suspenderão os carimbos no passaporte?
Países como Chipre e Irlanda ainda continuarão com o processo manual, ou seja, com os carimbos no passaporte, apesar de fazerem parte da União Europeia. Portanto, as nações que adotarão o novo sistema são:
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- Croácia;
- República Tcheca;
- Dinamarca;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Alemanha;
- Grécia;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Holanda;
- Noruega;
- Polônia;
- Portugal;
- Romênia;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Suécia;
- Suíça.
Entretanto, vale ressaltar que, assim como falamos anteriormente, o programa ainda está sendo desenvolvido. Portanto, os carimbos no passaporte ainda estão em uso.
O novo Sistema de Entrada e Saída (EES) é confiável?
Muitas pessoas podem ter dúvidas sobre o Sistema de Entrada e Saída (EES). Afinal, quem poderá acessar os seus dados? Por quanto tempo eles ficam disponíveis? Tudo isso é importante para saber se é seguro.
Todavia, a substituição dos carimbos no passaporte teve como principal objetivo oferecer mais segurança e eficiência para todos os viajantes. Portanto, o novo sistema é completamente confiável.
Dessa forma, os dados podem ser acessados por:
- Autoridades em países europeus que usam o EES, como: autoridades de fronteira, vistos e imigração para verificar a identidade e entender se deve ser autorizado a entrar ou permanecer no território;
- A Europol para fins de aplicação da lei;
- Transportadores (apenas se os titulares de vistos de curta duração já utilizaram o número de entradas autorizado pelo seu visto, não podendo acessar outros dados pessoais).
O tempo de armazenamento de dados no sistema varia:
- Registros de entradas, saídas e recusas de entrada: 3 anos, a partir da data em que foram registrados;
- Ficheiros individuais com dados pessoais: 3 anos e 1 dia, a partir da data do seu último registro de saída (ou da sua recusa de entrada, se não teve permissão para entrar);
- Se nenhuma saída for registrada: 5 anos, a partir da data de vencimento da sua estadia.
Depois que cada período de tempo expirar, seus dados serão apagados automaticamente. Assim, podemos concluir que, além de ser uma grande facilidade, a substituição dos carimbos no passaporte é segura.