O que é o passaporte?
- Passaporte comum;
- Passaporte oficial;
- Passaporte diplomático;
- Passaporte para estrangeiros;
- Passaporte de emergência.
Caso seja cidadão brasileiro, nascido ou naturalizado no país, deverá escolher o passaporte comum.
Quem pode tirar o passaporte?
Ao contrário do que muitos pensam, nem todos os brasileiros podem tirar o passaporte. Para emitir o documento é preciso seguir alguns requisitos, entre eles:
- Estar em situação eleitoral regular;
- Se encontrar regular e quite com o serviço militar obrigatório (para homens);
- Não ser procurado ou impedido de sair do país pela Justiça;
- Conseguir apresentar todos os documentos originais exigidos.
Por isso, é muito importante não deixar para tirar seu passaporte muito perto da viagem para evitar imprevistos. Verifique se cumpre esses requisitos, caso contrário, busque se regularizar.
Como tirar o passaporte pela primeira vez
1. Reúna todos os documentos necessários
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho);
- CPF;
- Certidão de Casamento, divórcio ou alteração de nome social se mudou de nome;
- Certidão de Nascimento para menores de 12 anos;
- Certidão de Naturalização para os naturalizados;
- Foto facial 5×7, sem data e de fundo branco para menores de 5 anos;
- Autorização para emissão de passaporte no caso de menores de 18 anos.
Uma checagem será feito no momento da solicitação se o solicitante está em dia com a justiça eleitoral e serviço militar. Caso tenha divergências, será preciso apresentar comprovantes de votação e serviço.
2. Preencha o formulário de solicitação
Assim que tiver todos os documentos necessários para tirar o passaporte, é hora de fazer a solicitação no site da Polícia Federal, que é o órgão responsável pela emissão do documento. Faça o seguinte:
- Acesse a página de solicitação do passaporte;
- Preencha os dados solicitados na primeira página;
- Clique em “Próximo” para ir para a seguinte;
- Preencha todas os dados solicitados nas 4 telas que aparecerão;
- Verifique se todas as informações estão corretas;
- Por fim, clique em “Enviar”.
3. Pague a taxa de emissão do passaporte
Ao confirmar todos os dados, o solicitante receberá um protocolo com a sua solicitação e o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU) para realizar o pagamento.
Atualmente, o valor da taxa é de R$257,25. Sendo assim, lembre-se de pagar o valor dentro do prazo de vencimento no banco que desejar ou em uma casa lotérica. Em seguida, poderá ir para a próxima etapa.
Contudo, lembre-se de guardar o comprovante para levar junto com os demais documentos no dia do seu atendimento presencial.
4. Agende a data do atendimento presencial
Após a compensação bancária, que pode demorar até 72h, faça o agendamento eletrônico do seu atendimento presencial. Para isso, coloque seu CPF, número de protocolo e data de nascimento.
Em seguida, o sistema indicará as cidades e postos disponíveis da Polícia Federal, além dos dias e horários livres para agendamento, caso precise fazer a reserva.
No entanto, é importante ressaltar duas informações:
- 1 agendamento serve para atendimento de até 6 pessoas que fizeram a solicitação;
- É possível reagendar a data apenas duas vezes a cada 30 dias.
5. Vá ao posto da Polícia Federal para atendimento
Com os documentos necessários e comprovante de pagamento da taxa, vá ao posto da Polícia Federal no horário que agendou com, pelo menos, 15 minutos de antecedência.
Assim, os responsáveis coletarão as impressões digitais e fotografias do rosto dos solicitantes, além de verificarem os documentos e entregarem um protocolo com a data para a retirada do seu passaporte.
6. Retire o seu passaporte
Normalmente, o prazo para retirada do passaporte é de uma semana. Para retirar seu documento, basta comparecer ao mesmo posto com documento de identidade original em até 90 dias, ou será cancelado.
Ademais, os pais ou responsáveis devem acompanhar menores de idade.
Como emitir a 2ª via do passaporte
Se você já tirou seu passaporte alguma vez, saiba que não terá nenhum problema para tirar a 2ª via. Afinal, o procedimento é praticamente o mesmo, com apenas algumas pequenas mudanças.
A Polícia Federal não oferece a possibilidade de renovar, por isso, se seu passaporte venceu é preciso seguir todos os passos novamente, mesmo antes da data de vencimento.
Entretanto, a diferença consiste nos documentos! Além dos documentos necessários na primeira emissão, deverá também levar o passaporte antigo ou Boletim de Ocorrência em caso de roubo ou perda.
Em caso de emissão de 2ª via por perda, roubo ou furto e o passaporte ainda estiver dentro da validade, é preciso apresentar o B.O. ou pagar a taxa em dobro. Ou seja, R$514,50.
Já para passaportes vencidos não é obrigatória a apresentação, sendo apenas recomendado. No entanto deixar de apresentar não gera nenhuma multa ou taxa extra.
Qual a validade do passaporte?
Atualmente, a validade do passaporte depende da idade do solicitante. Assim, veja na tabela a seguir:
| Idade | Validade |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
Perguntas frequentes
Como consultar a emissão do seu passaporte?
- Acesse a seção da Polícia Federal no site do Governo Federal;
- Clique em “Obter Passaporte”;
- Vá até o passo 6 da página;
- Em seguida, clique no botão “Consultar Andamento“;
- Na nova página, preencha com seu número de protocolo e CPF:
- Por fim, selecione em “Consultar”.
